Fatinha

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A célere justiça brasileira

In humor on 29/09/2011 at 3:09 PM

Querido Brógui,

Lembra daquela novela da viagem que fiz a Aruba? Que a minha mala foi retirada da aeronave para entrar a bateria da Mangueira e eu desembarquei no meu destino com a roupa do corpo? Então… já se vão quinze meses e até agora não consegui que a maldita empresa aérea me indenizasse pelos danos sofridos. Como a Avianca demorou cinco meses para se dignar a responder à minha reclamação e o fez de forma insatisfatória, acabei tendo que recorrer ao Poder Judiciário para dirimir a pendenga.

Como você sabe, o Juizado Especial, antigo Juizado de Pequenas Causas, foi criado para dar maior celeridade à solução de questões menos complexas. A rapidez, a razoável duração do processo, a eficiência na prestação jurisdicional, a garantia do acesso à justiça e todo esse palavrório bonito que os legisladores e operadores do Direito acham chique e adoram usar, não passam – infelizmente – de rios de tinta gastos e sem reflexos práticos. A Constituição garante, o Código de Defesa do Consumidor garante, o Código Civil garante, a Lei 9099/95 garante, tudo é garantido. E?

De acordo com essa Lei 9099/95, que trata do Juizados Especiais, a audiência deve ser realizada dentro de quinze dias do pedido. Letra morta. Protocolizei meu pedido no mês de maio e a audiência foi marcada para julho. Abertos os trabalhos na audiência, há a tentativa de conciliação e, em não sendo ela possível – como aconteceu no meu caso-, deverá ser realizada imediatamente a audiência de instrução e julgamento, a famosa AIJ. Letra morta. Foi marcada a AIJ para o mês de setembro. Finda a AIJ, será proferida a sentença. Letra morta. Marcou-se a leitura da sentença para o mês de outubro. Bacana, não? O que deveria ser resolvido em quinze dias, consumirá, no meu caso, cinco meses.

Pensando Pollyanamente, acho que estou dando sorte: a primeira audiência da minha companheira de viagem, também vítima da Avianca, será ainda semana que vem e ela “deu entrada” no mesmo dia que eu, só que em JEC diferente. Meu prognóstico, Querida, não é dos mais otimistas, acho que este ano você não verá a luz no fim do túnel.

Por que essa máquina é tão emperrada? Sim, tem muita gente recorrendo à Justiça, os brasileiros estão mais conscientes de seus direito e blábláblá. Então, se o Judiciário está assoberbado, ponha mais gente pra trabalhar, abra mais JEC’s, aumente o horário de funcionamento, sei lá. Dá seu jeito, mas dá um jeito, bolas! O que não dá pra engolir é essa morosidade irritante, nem Buda escaparia de soltar meia dúzia de palavrões. O que pra mim é “de uma clareza de doer os olhos” é que com essa “célere prestação jurisdicional”, aqueles que ferem o direito de outrem não têm nenhum interesse em fazer acordo algum. Pra que acabar rapidinho e pagar o que é devido, se pode deixar pra resolver o assunto daqui a não sei quanto tempo? Vai cozinhando em banho-maria, um dia o pudim fica pronto.

Hoje foi a minha AIJ. Verdade seja dita, foi na hora marcada direitinho e dez segundos depois havia acabado. Dez segundos porque eu estava exercendo meu direito de ler a contestação para fazer as alegações finais, não obstante o advogado da empresa ter tentado pular na minha jugular para me impedir. Nada pessoal contra os advogados, eles estão ali pra ganhar seu pão de cada dia, e, se todo meliante tem direito à assistência de um advogado, por que negar às empresas esse direito? Alguém tem que fazer o servicinho sujo.

Li coisas muito educativas e interessantes, como: “nada anormal aconteceu durante a viagem, a não ser um imprevisto”, “essas situações são estressantes e causam uma certa dose de incompreensão e conflito”, que “era preciso um mínimo de tolerância”, que “motivos fúteis fundamentam a exordial”, que o fato ocorrido foi “juridicamente irrelevante”, que foi um “transtorno cotidiano”, que “se supondo-se devidas tais indenizações por aborrecimentos, estar-se-ia diante de um quadro de falência das grandes empresas”, que estava sendo pleiteada uma “indenização estratosférica por suposta ou presumida lesão moral sofrida” … e por aí vai. Você pode bem me imaginar lendo isso tudo e ainda tendo que fazer cara de paisagem pra não fazer feio perante o Juízo.

Ok, vamos aguardar a sentença. Depois eu conto no que deu. Apesar dos pesares, ainda continuo confiante na Justiça brasileira. Tolinha…

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E assim se passaram vinte e cinco anos

In humor on 26/09/2011 at 11:20 AM

Querido Brógui,

Viver é bom demais, principalmente porque acumulamos causos que, com sorte, lembraremos para contar.

Sexta-feira comentei com um aluno que havia ouvido no rádio que chegar à Cidade do Rock estava dificílimo e afirmei que nem morta me submeteria a tal sacrifício. Então, caiu um raio na minha cabeça que me lembrou que eu já me submeti a sacrifício bem pior na primeira edição do Rock in Rio. Um segundo raio me fez fazer as contas nos dedos e perceber que se passou uma vida entre a minha heróica jornada ao desconforto e meus resmungos. Um terceiro raio trouxe em flashes: Fred Mercury, Cazuza, Herbert Vianna pulando. Coisas que vi e não mais verei de novo.

Fiquei parada, levando raios na cabeça até que meu aluno me trouxe de volta do transe dizendo: “Professora, quanta história a senhora tem pra contar!” É isso: colecionar histórias, esse é o motivo último da minha vida. Fiz uma promessa pra mim mesma de que viveria mais, aumentaria mais meu repertório e sugaria todo o caldinho possível do presente para que um dia, no futuro, eu ainda pudesse sentir o gosto.

Catei esse vídeo para você lembrar comigo o momento mais lindo do Rock in Rio 1985 e confesso que meus olhinhos ficaram cheios d’água. Se procurar direitinho, vai me ver ali, no meio da multidão, toda enlameada, com fome e sede e me sentindo a mais feliz das criaturas.

PS: um beijo especial para Jorge Luís e Bão, meus companheiros nesse momento tão especial de minha existência.

“E o pulso ainda pulsa”

In humor on 12/09/2011 at 11:39 AM

Querido Brógui,

Resfriado, gripe, virose, faringite, laringite, rinite, sinusite, gastrite. Essa sou eu nessas últimas semanas. Me arrastando, atropelada por um trator desgovernado, com a garganta em brasa, o nariz no qual não passa nem pensamento e o estômago dando sinais de falência. “E o pulso ainda pulsa.”

Aí eu fui ao médico. E o médico mandou fazer exames para investigar melhor. Investigar? É. Os médicos adoram investigar, pra descobrir que o paciente tem mais perebas do que ousaria imaginar. Você acaba por se dar conta de que, àquilo que já sabe que tem, é preciso somar outras tantas que nem sabia que existiam.

Você vai gastar rios de dinheiro na farmácia, se entupir de remédios que consertam de um lado e arrebentam do outro, voltar ao médico para a revisão, ele trocará toda a medicação da qual você não gastou nem a metade e terá de ir de novo à farmácia pra comprar o antídoto pro remédio. Numa breve lida na bula você sentirá que vai ter problemas. Efeitos colaterais que vão desde a taquicardia à diarreia. E você apresentará todos.

Mais um vez no consultório, no qual a recepcionista já lhe conhece pelo nome, o médico balançará a cabeça piedosamente e lhe encaminhará pra outro, pra investigar melhor. Ok. Vamos investigar. Então, você será informado de que não pode tomar nenhum daqueles remédios que o outro lhe receitou, comprará mais alguns, voltará pra casa deprimido e num acesso de fúria jogará tudo fora, amaldiçoando dia em que teve a infeliz ideia de ir ao médico.

Fique calmo – nem que seja à base de ansiolíticos. Quer uma sugestão? Agradeça a Deus porque você pode pagar um plano de saúde, mesmo que isso lhe custe um terço do seu salário. Você pode pagar pelos remédios, que lhe custarão outro terço. Ainda sobra um terço. Pegue-o e comece a rezar. Só com reza mesmo.

PS: O título do post é uma citação da música cantada pelos Titãs, “O pulso”, de Arnaldo Antunes, nos idos de sei lá quando. É a minha trilha sonora no momento. Dá uma olhada.

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