Fatinha

A célere justiça brasileira

In humor on 29/09/2011 at 3:09 PM

Querido Brógui,

Lembra daquela novela da viagem que fiz a Aruba? Que a minha mala foi retirada da aeronave para entrar a bateria da Mangueira e eu desembarquei no meu destino com a roupa do corpo? Então… já se vão quinze meses e até agora não consegui que a maldita empresa aérea me indenizasse pelos danos sofridos. Como a Avianca demorou cinco meses para se dignar a responder à minha reclamação e o fez de forma insatisfatória, acabei tendo que recorrer ao Poder Judiciário para dirimir a pendenga.

Como você sabe, o Juizado Especial, antigo Juizado de Pequenas Causas, foi criado para dar maior celeridade à solução de questões menos complexas. A rapidez, a razoável duração do processo, a eficiência na prestação jurisdicional, a garantia do acesso à justiça e todo esse palavrório bonito que os legisladores e operadores do Direito acham chique e adoram usar, não passam – infelizmente – de rios de tinta gastos e sem reflexos práticos. A Constituição garante, o Código de Defesa do Consumidor garante, o Código Civil garante, a Lei 9099/95 garante, tudo é garantido. E?

De acordo com essa Lei 9099/95, que trata do Juizados Especiais, a audiência deve ser realizada dentro de quinze dias do pedido. Letra morta. Protocolizei meu pedido no mês de maio e a audiência foi marcada para julho. Abertos os trabalhos na audiência, há a tentativa de conciliação e, em não sendo ela possível – como aconteceu no meu caso-, deverá ser realizada imediatamente a audiência de instrução e julgamento, a famosa AIJ. Letra morta. Foi marcada a AIJ para o mês de setembro. Finda a AIJ, será proferida a sentença. Letra morta. Marcou-se a leitura da sentença para o mês de outubro. Bacana, não? O que deveria ser resolvido em quinze dias, consumirá, no meu caso, cinco meses.

Pensando Pollyanamente, acho que estou dando sorte: a primeira audiência da minha companheira de viagem, também vítima da Avianca, será ainda semana que vem e ela “deu entrada” no mesmo dia que eu, só que em JEC diferente. Meu prognóstico, Querida, não é dos mais otimistas, acho que este ano você não verá a luz no fim do túnel.

Por que essa máquina é tão emperrada? Sim, tem muita gente recorrendo à Justiça, os brasileiros estão mais conscientes de seus direito e blábláblá. Então, se o Judiciário está assoberbado, ponha mais gente pra trabalhar, abra mais JEC’s, aumente o horário de funcionamento, sei lá. Dá seu jeito, mas dá um jeito, bolas! O que não dá pra engolir é essa morosidade irritante, nem Buda escaparia de soltar meia dúzia de palavrões. O que pra mim é “de uma clareza de doer os olhos” é que com essa “célere prestação jurisdicional”, aqueles que ferem o direito de outrem não têm nenhum interesse em fazer acordo algum. Pra que acabar rapidinho e pagar o que é devido, se pode deixar pra resolver o assunto daqui a não sei quanto tempo? Vai cozinhando em banho-maria, um dia o pudim fica pronto.

Hoje foi a minha AIJ. Verdade seja dita, foi na hora marcada direitinho e dez segundos depois havia acabado. Dez segundos porque eu estava exercendo meu direito de ler a contestação para fazer as alegações finais, não obstante o advogado da empresa ter tentado pular na minha jugular para me impedir. Nada pessoal contra os advogados, eles estão ali pra ganhar seu pão de cada dia, e, se todo meliante tem direito à assistência de um advogado, por que negar às empresas esse direito? Alguém tem que fazer o servicinho sujo.

Li coisas muito educativas e interessantes, como: “nada anormal aconteceu durante a viagem, a não ser um imprevisto”, “essas situações são estressantes e causam uma certa dose de incompreensão e conflito”, que “era preciso um mínimo de tolerância”, que “motivos fúteis fundamentam a exordial”, que o fato ocorrido foi “juridicamente irrelevante”, que foi um “transtorno cotidiano”, que “se supondo-se devidas tais indenizações por aborrecimentos, estar-se-ia diante de um quadro de falência das grandes empresas”, que estava sendo pleiteada uma “indenização estratosférica por suposta ou presumida lesão moral sofrida” … e por aí vai. Você pode bem me imaginar lendo isso tudo e ainda tendo que fazer cara de paisagem pra não fazer feio perante o Juízo.

Ok, vamos aguardar a sentença. Depois eu conto no que deu. Apesar dos pesares, ainda continuo confiante na Justiça brasileira. Tolinha…

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  1. Infelizmente, nossos jovens internalizam a ideia (acho horrível sem acento) de que o correto é a esperteza. “Achei é meu” e coisas afins. Nossos adolescentes nao creem em poder constituído e similares. Por qual razão?? Será que serei obrigada a concordar com eles? O aluno acha normal pegar algo que não é seu, simplesmente pela razão do objeto “estar ali”. “Não roubei, fessora, a borracha tava em cima da mesa.” Minha mala também só estava no bagageiro do avião e foi retirada. “Não foi extraviada, senhora passageira, a mala estava ali e nós a tiramos.”

    Daquilo que me incomoda, em me desfaço. Não vai haver consequência. É a lei da im punidade que assola nosso país. O que vai acontecer a empresa? Nada!!!!!!!!!!! Ela simplesmente e infelizmente vai continuar a agir da mesma maneira e coitados de nós… Amém.

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  2. Salve Fatem !!!
    Isso é só o começo. Eu já tenho sentença numa ação contra a americanas.com e nada. Mandei executar com penhora online no ultimo dia 14/09. Vamos ver o que acontece agora. Eu só queria trocar um produto que comprei lá, quebrou e pasme, não tinha assistência no Brasil…..Eles deixam rolar e vão ter que pagar um dinheiro desnecessário.
    Bjs

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  3. Eis a minha experiência contra a Oi: depois de ter o telefone cortado um tempão (fixo e celular de um plano familiar) mesmo com a conta paga, entrar na justiça de pequenas causas e esperar 2 anos, saiu esse mês a sentença finalíssima (já rolou recurso, etc, etc): nada de danos morais. A Oi vai pagar 2 mil e “lamba os beiços”. Depois dessa, resta-me concluir, resignadamente, que ficar com toda a família incomunicável quase 1 mês certamente foi, como a Avianca bem disse, um “imprevisto juridicamente irrelevante”.

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  4. Relaxa, Fá. Distribuí uma ação ontem lá no JEC de Jacacity e a AC foi pro dia 05/07. Lindo, né?! Beijos!

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  5. Na minha ação contra a ótica que quebrou a lente dos meus óculos e ainda por cima disse que “eu sabia e concordei”, eles colocaram que eu, na verdade, fui trocar a armação que tinha comprado há quatro meses para “modernizá-la”. A juíza que estava lá, uma menina, com idade para ser minha filha, que nem se dignou a olhar para ninguém. Força, amiga, força…

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