Querido Brógui,

Lembra daquela novela da viagem que fiz a Aruba? Que a minha mala foi retirada da aeronave para entrar a bateria da Mangueira e eu desembarquei no meu destino com a roupa do corpo? Então… já se vão quinze meses e até agora não consegui que a maldita empresa aérea me indenizasse pelos danos sofridos. Como a Avianca demorou cinco meses para se dignar a responder à minha reclamação e o fez de forma insatisfatória, acabei tendo que recorrer ao Poder Judiciário para dirimir a pendenga.

Como você sabe, o Juizado Especial, antigo Juizado de Pequenas Causas, foi criado para dar maior celeridade à solução de questões menos complexas. A rapidez, a razoável duração do processo, a eficiência na prestação jurisdicional, a garantia do acesso à justiça e todo esse palavrório bonito que os legisladores e operadores do Direito acham chique e adoram usar, não passam – infelizmente – de rios de tinta gastos e sem reflexos práticos. A Constituição garante, o Código de Defesa do Consumidor garante, o Código Civil garante, a Lei 9099/95 garante, tudo é garantido. E?

De acordo com essa Lei 9099/95, que trata do Juizados Especiais, a audiência deve ser realizada dentro de quinze dias do pedido. Letra morta. Protocolizei meu pedido no mês de maio e a audiência foi marcada para julho. Abertos os trabalhos na audiência, há a tentativa de conciliação e, em não sendo ela possível – como aconteceu no meu caso-, deverá ser realizada imediatamente a audiência de instrução e julgamento, a famosa AIJ. Letra morta. Foi marcada a AIJ para o mês de setembro. Finda a AIJ, será proferida a sentença. Letra morta. Marcou-se a leitura da sentença para o mês de outubro. Bacana, não? O que deveria ser resolvido em quinze dias, consumirá, no meu caso, cinco meses.

Pensando Pollyanamente, acho que estou dando sorte: a primeira audiência da minha companheira de viagem, também vítima da Avianca, será ainda semana que vem e ela “deu entrada” no mesmo dia que eu, só que em JEC diferente. Meu prognóstico, Querida, não é dos mais otimistas, acho que este ano você não verá a luz no fim do túnel.

Por que essa máquina é tão emperrada? Sim, tem muita gente recorrendo à Justiça, os brasileiros estão mais conscientes de seus direito e blábláblá. Então, se o Judiciário está assoberbado, ponha mais gente pra trabalhar, abra mais JEC’s, aumente o horário de funcionamento, sei lá. Dá seu jeito, mas dá um jeito, bolas! O que não dá pra engolir é essa morosidade irritante, nem Buda escaparia de soltar meia dúzia de palavrões. O que pra mim é “de uma clareza de doer os olhos” é que com essa “célere prestação jurisdicional”, aqueles que ferem o direito de outrem não têm nenhum interesse em fazer acordo algum. Pra que acabar rapidinho e pagar o que é devido, se pode deixar pra resolver o assunto daqui a não sei quanto tempo? Vai cozinhando em banho-maria, um dia o pudim fica pronto.

Hoje foi a minha AIJ. Verdade seja dita, foi na hora marcada direitinho e dez segundos depois havia acabado. Dez segundos porque eu estava exercendo meu direito de ler a contestação para fazer as alegações finais, não obstante o advogado da empresa ter tentado pular na minha jugular para me impedir. Nada pessoal contra os advogados, eles estão ali pra ganhar seu pão de cada dia, e, se todo meliante tem direito à assistência de um advogado, por que negar às empresas esse direito? Alguém tem que fazer o servicinho sujo.

Li coisas muito educativas e interessantes, como: “nada anormal aconteceu durante a viagem, a não ser um imprevisto”, “essas situações são estressantes e causam uma certa dose de incompreensão e conflito”, que “era preciso um mínimo de tolerância”, que “motivos fúteis fundamentam a exordial”, que o fato ocorrido foi “juridicamente irrelevante”, que foi um “transtorno cotidiano”, que “se supondo-se devidas tais indenizações por aborrecimentos, estar-se-ia diante de um quadro de falência das grandes empresas”, que estava sendo pleiteada uma “indenização estratosférica por suposta ou presumida lesão moral sofrida” … e por aí vai. Você pode bem me imaginar lendo isso tudo e ainda tendo que fazer cara de paisagem pra não fazer feio perante o Juízo.

Ok, vamos aguardar a sentença. Depois eu conto no que deu. Apesar dos pesares, ainda continuo confiante na Justiça brasileira. Tolinha…